Neoconstitucionalismo no Brasil e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF)
DOI:
https://doi.org/10.63021/issn.2965-8853.v3n1a2024.205Palavras-chave:
Constituição de 1988; Princípios constitucionais; Hermenêutica; Ativismo judicialResumo
Este artigo investiga o Neoconstitucionalismo no Brasil, surgido com a Constituição de 1988, e sua influência na proteção dos direitos fundamentais e na atuação do Poder Judiciário. A análise de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) revela que, embora o ativismo judicial promova a justiça social, ele pode comprometer a separação de poderes. Conclui-se que é essencial refletir sobre os limites e possibilidades do neoconstitucionalismo para assegurar a promoção da democracia e do Estado de Direito no Brasil.
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Publicado
20-12-2024
Como Citar
LOCATELLI DOS SANTOS, C. H.; MENEGASSO MANSANO, C. F. Neoconstitucionalismo no Brasil e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Revista VIDA: Ciências Humanas (VICH), São Paulo, SP, v. 3, n. 1, p. 13–23, 2024. DOI: 10.63021/issn.2965-8853.v3n1a2024.205. Disponível em: https://periodicos.universidadebrasil.edu.br/index.php/vich/article/view/205. Acesso em: 26 dez. 2024.
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Artigos de Revisão
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Copyright (c) 2024 Carlos Henrique Locatelli dos Santos, Cleber Fernando Menegasso Mansano (Autor)
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